A certidão de casamento é um dos documentos mais importantes da vida civil de um casal. Ela comprova oficialmente o vínculo matrimonial e é exigida em diversas situações do dia a dia, como mudança de nome, inclusão em planos, processos legais, viagens internacionais e registros em cartório.
Neste guia completo e atualizado sobre certidão de casamento, você vai entender o que é, para que serve, como tirar, como atualizar, onde solicitar, quanto custa, como pedir segunda via, como funciona a versão digital e o que fazer em casos específicos, como averbação, divórcio ou perda do documento.
Para que serve a certidão de casamento
A certidão de casamento vai muito além de um simples registro. Ela é exigida em diversas situações práticas e legais, como:
- Atualização de documentos pessoais
- Inclusão do cônjuge em plano de saúde
- Processos de financiamento ou compra de imóvel
- Abertura ou atualização de contas bancárias
- Processos de herança e inventário
- Pedido de visto ou cidadania
- Alteração de nome após o casamento
Em muitos casos, é exigida a certidão de casamento atualizada, não apenas a original.
Tipos de certidão de casamento
Atualmente, existem diferentes versões da certidão de casamento. Cada uma atende a uma finalidade específica, e escolher a errada pode gerar retrabalho.
Certidão de casamento simples
É a versão básica do documento.
Indicada para:
- consultas
- arquivos pessoais
- situações informais
Certidão de casamento atualizada
A certidão de casamento atualizada reúne todas as informações mais recentes do registro, incluindo averbações, como:
- divórcio
- alteração de nome
- mudança no regime de bens
- falecimento de um dos cônjuges
Certidão de casamento com averbação
Ela é exigida quando houve:
- divórcio
- separação judicial
- mudança de nome
- anulação do casamento
Certidão de casamento digital
A certidão de casamento digital é emitida em formato eletrônico, com:
- assinatura digital
- QR Code de verificação
- validade jurídica
Ela pode ser solicitada online e é aceita por diversos órgãos públicos e privados, oferecendo mais rapidez e praticidade.
Como tirar a certidão de casamento
A certidão de casamento pode ser solicitada de diferentes maneiras, dependendo da sua necessidade.
Você pode pedir:
- a primeira via
- a segunda via
- a certidão de casamento atualizada
- a certidão de casamento digital
Como tirar a certidão de casamento atualizada ou a segunda via
Para solicitar a certidão seja atualizada ou segunda via normalmente é necessário informar:
- nome completo de pelo menos um dos cônjuges
- data aproximada do casamento
- cartório onde o casamento foi registrado
- número do livro, folha e termo (se tiver)
O pedido pode ser feito presencialmente ou pela internet, e não é necessário justificar o motivo da solicitação.
Como tirar certidão de casamento online
A certidão de casamento online pode ser solicitada pelo site oficial do Registro Civil: https://home.registrocivil.org.br/rc
O processo costuma seguir este passo a passo:
- Preencher os dados do casamento
- Escolher o tipo de certidão (simples, atualizada ou digital)
- Efetuar o pagamento da taxa, quando aplicável
- Receber o documento em PDF ou pelos Correios
A versão digital possui validade legal e pode ser usada em diversos procedimentos administrativos e jurídicos.
Regime de bens no casamento: entenda antes de assinar
Antes de emitir a certidão de casamento, o casal precisa definir o regime de bens, pois essa escolha passa a constar oficialmente no documento.
Pela legislação brasileira, existem três principais tipos de regime de união:
Nesse modelo, todos os bens adquiridos após a data do casamento civil passam a ser do casal, independentemente de quem comprou.
Já os bens adquiridos antes do casamento continuam sendo individuais.
Nesse regime, todos os bens do casal se unem, tanto os adquiridos antes quanto depois do casamento. Ou seja, tudo passa a pertencer aos dois cônjuges, salvo exceções previstas em lei.
Aqui, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, adquiridos antes ou depois do casamento. Não há divisão patrimonial, mesmo em caso de separação.
Certidão gratuita: quem tem direito e como solicitar
A legislação brasileira garante o direito à gratuidade do casamento civil e da primeira via da certidão de casamento para casais que comprovem não ter condições financeiras de arcar com as taxas do cartório, sem prejuízo do próprio sustento.
Esse direito está previsto na Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e no Código Civil.
Podem solicitar a gratuidade:
- Casais em situação de vulnerabilidade financeira
- Pessoas inscritas em programas sociais
- Casais que comprovem renda incompatível com os custos do cartório
A comprovação é feita por meio de uma declaração de hipossuficiência, assinada pelos noivos no próprio cartório.
Quanto custa a certidão de casamento
O valor da certidão de casamento varia conforme o estado e o tipo solicitado.
Em média:
- Certidão simples: valor básico definido pelo cartório
- Certidão atualizada: pode ter custo adicional
- Certidão digital: geralmente com taxa semelhante à física
- Envio pelos Correios: acréscimo de frete
Como referência, em São Paulo, o custo do casamento civil em cartório pode chegar a R$ 458,31, mas para saber o valor exato, o ideal é consultar o cartório ou o serviço online no momento da solicitação.
O dia do casamento no cartório e a emissão da certidão
Na data agendada, os noivos e duas testemunhas maiores de 18 anos devem comparecer ao cartório.
Após a cerimônia conduzida pelo juiz de paz:
- O casamento é oficializado
- O casal assina o livro de registros
- A certidão de casamento é emitida
Esse documento passa a ser a comprovação legal da união civil.
Como identificar livro, folha e termo na certidão
Esses dados aparecem claramente no documento e servem para localizar o registro no cartório.
- Livro: volume onde o casamento foi registrado
- Folha: página do livro
- Termo: número específico do registro
Se você não tiver esses dados, ainda assim é possível solicitar a certidão informando nome e data aproximada.
Certidão de casamento para divórcio
Em processos de divórcio, é exigida a certidão de casamento atualizada com averbação.
Após o divórcio, o cartório registra a averbação no documento, que passa a constar oficialmente a dissolução do casamento.
Certidão de casamento antiga: ainda vale?
Sim, a certidão de casamento antiga continua válida como registro histórico. No entanto, muitos órgãos exigem certidão atualizada, principalmente quando há:
- Processos legais
- Alteração de nome
- Solicitação de benefícios
Nesses casos, a versão antiga não é aceita.
Principais dúvidas sobre certidão de casamento
Essa é uma dúvida muito comum.
Não. A certidão de casamento não substitui a certidão de nascimento, mas passa a ser usada em conjunto em diversas situações.
Sim, a certidão é um documento público.
Sim, desde que contenha assinatura digital e QR Code.
Conclusão
A certidão de casamento é um documento essencial em diversas etapas da vida civil. Entender qual tipo solicitar, quando atualizar, onde pedir e como usar corretamente evita atrasos, gastos desnecessários e dores de cabeça.
Com as opções digitais e a integração dos cartórios, hoje ficou muito mais simples resolver tudo — desde a segunda via até a certidão de casamento atualizada, sem sair de casa.